Após a saída de Marcos Alves de Souza, servidores ameaçam a demitir-se em protesto, da Direção de Direitos Intelectuais. Na internet foram postadas diversas formas de manifestações pela exoneração do diretor Marcos Alves de Souza. O motivo principal do racha entre os integrantes foi a decisão da ministra da cultura, cantora e atriz, Ana de Hollanda, revendo a lei que regula os direitos autorais no Brasil.
A Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) é vinculada à Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura. É responsável pela formulação e gestão da política brasileira sobre bens intelectuais no que diz respeito a direitos autorais e conexos.
A discussão da reforma já é apontada há três anos e relatados em 80 encontros nacionais, 7 seminários e pesquisas nas legislações de 20 países. Depois disso, o anteprojeto ainda ficou em consulta pública pela internet, que durou 79 dias e recebeu 8.431 sugestões.
As mudanças acarretariam uma flexibilidade maiores nos direitos autorais, ou seja, o principal sinal de que vai abandonar a reforma da Lei de Direito Autoral, um dos principais pontos defendidos pela política cultural do governo Lula. Dividindo grande parte dos músicos brasileiros. Entre opiniões diversas uns defendem o avanço se houvesse de fato a mudança, dando como exemplo o ex- ministro da cultura Gilberto Gil, que em seu governo disponibilizou um fórum para debater os direitos autorais.
¨ Eu não acho que a ministra esteja má intencionada, mas acho que existe uma precipitação de se tomar a posição de um lado sem consultar a própria classe. Parece-me que ela está sendo usada por pessoas próximas e que têm interesses em impedir que se mude a legislação autoral¨¨, afirma o músico, Ivan Lins.
¨ Eu não acho que a ministra esteja má intencionada, mas acho que existe uma precipitação de se tomar a posição de um lado sem consultar a própria classe. Parece-me que ela está sendo usada por pessoas próximas e que têm interesses em impedir que se mude a legislação autoral¨¨, afirma o músico, Ivan Lins.
¨É prerrogativa do dirigente escolher as pessoas para o cargo de confiança, é normal a mudança ¨, diz Souza. ¨ Mas eu tenho muita convicção a respeito do trabalho que foi executado pela DDI. Direito autoral não é fácil. Não é fácil agradar todo mundo. Mas foi um trabalho sério, honesto. O meu maior lamento é sair sem dar um retorno para a sociedade do que fizemos. Agora, espero poder ajudar o governo em outra área¨.
Com a demissão de Marcos, seu lugar, foi nomeada a advogada carioca Marcia Regina Vicente Barbosa, de 56 anos, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) entre 1982 a 1990. Advogada da União, Marcia foi integrante da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, de 2006 a 2010, e integra a Consultoria Geral da União desde maio de 2010.
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